quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Parecer Técnico CETESB...

Após um longo período de investigações e de tratativas no meio ambiente, e considerando as grandes dificuldades em que as famílias do projeto habitacional família feliz e Bem Viver encontravam para arcar com os custos na execução de todos os trabalhos realizados na investigação da nossa área, conseguimos através do imenso apoio técnico oferecido pela CETESB concluir essa faze, e foi assim que conseguimos avançar e assim receber a aprovação do meio ambiente na execução da nossa obra, (o parecer técnico encontra-se disponível na integra no final desta postagem).
A associação por moradia família feliz tem através de todos os contemplados do projeto em questão o compromisso de atender as demais exigências imposta pela CETESB.



    
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 16 Processo N° N° PARECER TÉCNICO OUTROS Versão: 03 Data: 01/11/2018 72/00678/11 72100071 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE Nome CNPJ Logradouro Cadastro na CETESB Número Complemento Bairro CEP Município CARACTERÍSTICAS DO PROJETO Atividade Principal Descrição Bacia Hidrográfica UGRHI Interessado Assunto USO DA CETESB EMITENTE SD N° Local: ENTIDADE Este parecer de número 72100071 foi certificado por assinatura digital, processo eletrônico baseado em sistema criptográfico assimétrico, assinado eletronicamente por chave privada. Para verificação de sua autenticidade deve ser consultada a página da CETESB, na Internet, no endereço: autenticidade.cetesb.sp.gov.br ASSOCIAÇÃO POR MORADIA FAMÍLIA FELIZ DE TABOÃO DA SERRA E ADJACÊNCIA 07.750.545/0001-64 RUA ABERTO JOSÉ X RUA ISABEL SORIA MAINARDES 675- 1721-3 S/N JD SALETE 06787-370 TABOÃO DA SERRA Associação comunitária 2 - TIETÊ ALTO ZONA METROPOLITANA 6 - ALTO TIETÊ 72001573 SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA Parecer Técnico sobre Plano de Intervenção para Reutilização de Área Contaminada 1 - INTRODUÇÃO Em atenção à solicitação da Agência Ambiental de Santo Amaro, este parecer objetiva avaliar os relatórios "Investigação Ambiental Complementar - Agosto/2017", "Relatório de Investigação Ambiental Complementar", de agosto de 2018, e as medidas de intervenção propostas para a reutilização da área contaminada de 9.734,51 m2 localizada na Rua Isabel Soria Mainardes esquina com a Rua Alberto José, Jardim Salete, Taboão da Serra SP. 2 - RESUMO DAS INFORMAÇÕES / ANÁLISE A área em estudo, onde se pretende implantar de um condomínio residencial, foi utilizada anteriormente para armazenar/depositar tambores e resíduos da empresa Tambortam Tambores Ltda, recuperadora de tambores utilizados para armazenar solventes, tintas, óleo combustível e resinas. Considerando haver suspeitas de existência de contaminação na área onde se pretende implantar o condomínio, devido aos tambores e resíduos depositados de forma inadequada, a partir de outubro de 2011, foram realizadas investigações com o objetivo de constatar possível contaminação. As investigações realizadas não indicaram a existência de contaminação na área, entretanto, em análise de seus relatórios, nos pareceres 024.12.CAAC e 049.12.CAAC, as mesmas foram consideradas não adequadas e foi informado ser necessária a realização de nova investigação confirmatória. Em agosto de 2012, com o objetivo de orientar a execução de nova investigação, foi elaborado pelo CA/CAAC um Plano de Investigação Confirmatória. Em dezembro de 2012, foi apresentado relatório de nova investigação confirmatória realizada na área. Esta também indicou não haver contaminação, entretanto, não foi realizada conforme o plano supracitado e continha incertezas sobre a investigação do solo. Dessa forma, no Parecer Técnico 005.13.CAAC, foram Pag.1/3 ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 16 Processo N° N° PARECER TÉCNICO OUTROS Versão: 03 Data: 01/11/2018 72/00678/11 72100071 consideradas necessárias investigações adicionais para a implantação do condomínio residencial. Em setembro de 2017, foi apresentado o relatório "Investigação Ambiental Complementar - Agosto/2017", elaborado conforme o plano de investigação proposto pela CETESB. A investigação realizada possibilitou a constatação da presença de etilbenzeno, tolueno e xilenos no solo e bário, chumbo, cobalto, 1,1,2-tricloroetano, 1,2-dicloroetano, benzeno, estireno, tolueno, tricloroeteno e xilenos na água subterrânea em concentrações superiores aos valores de intervenção estabelecidos pela CETESB. No ar do solo foi constatada a presença de cloreto de vinila, diclorometano, 1,1-dicloroetano, hexano, acetato de etila, clorofórmio, 1,2-dicloroetano, benzeno, ciclohexano, heptano, tricloroeteno, tolueno, tetrcloroeteno, clorobenzeno, etilbenzeno, xilenos, estireno, 1,3,5-trimetilbenzeno e 1,2,4-trimetilbenzeno em concentrações superiores aos valores de referência calculados com base nos valores de referência estabelecidos pela EPA. A presença de substâncias químicas de interesse no solo em concentrações superiores aos valores de intervenção foi constatada apenas na amostra coletada sondagem ST04 (etilbenzeno, tolueno e xilenos) e os resultados das amostras multincremento coletadas em oito unidades de decisão indicam concentrações de metais e compostos orgânicos semivoláteis inferiores aos valores de intervenção. Nas amostras de água subterrânea a presença de substâncias químicas de interesse orgânicas em concentrações superiores aos valores de intervenção foi constatada nas amostras coletadas nos poços PM01 (tricloroeteno) e PM04 (1,1,2-tricloroetano, 1,2-dicloroetano, benzeno, estireno, tolueno, e xilenos). Já nas amostras de ar do solo, foi constatada a presença de clorofórmio nas amostras coletadas nos poços PMG01, PMG03, PMG05, PMG06 e PMG08, a presença de tricloroeteno na amostra coletada no PMG01 e a presença de cloreto de vinila, diclorometano, 1,1-dicloroetano, hexano, acetato de etila, 1,2-dicloroetano, benzeno, ciclohexano, heptano, tricloroeteno, tolueno, tetrcloroeteno, clorobenzeno, etilbenzeno, xilenos, estireno, 1,3,5-trimetilbenzeno e 1,2,4-trimetilbenzeno na amostra coletada no PMG04. Em função dos resultados desta investigação, a área passou a ser classificada como Área Contaminada com Risco Confirmado, sendo necessária a realização de Investigação Detalhada, Avaliação de Risco e Plano de Intervenção para Reutilização de Área Contaminada. Em fevereiro de 2018, com o objetivo de atender à solicitação da Associação por Moradia Feliz de Taboão da Serra, a CETESB elaborou a Informação Técnica 003/2018/CAAC, onde foi recomendada a execução de um Plano de Investigação a ser realizado para embasar o Plano de Intervenção para Reutilização. Em agosto de 2018, foi apresentado o "Relatório de Investigação Ambiental Complementar". A investigação descrita neste relatório, realizada com base no Plano de Investigação proposto pela CETESB, possibilitou a delimitação da pluma de contaminação existente no solo e indicou concentrações das substâncias químicas de interesse na água subterrânea inferiores aos valores de intervenção estabelecidos pela CETESB. Com relação ao ar do solo, os resultados das análises indicaram a presença de substâncias orgânicas voláteis nos 25 poços de monitoramento de gás instalados na área, 8 poços existentes e 17 novos. Foi constatada a contaminação por clorofórmio nas amostras de ar coletadas nos poços PMG03, PMG09, PMG10, PM11, PMG12, PMG14, PMG15, PMG16, PMG17, PMG18, PMG19, PMG20, PMG21, PMG22 e PMG24, por bromodiclorometano nas amostras coletadas nos poços PM09, PM10, PMG15, PMG17, PMG18 e PMG22, por tricloroeteno nos poços PMG01, PMG04 e PMG17, tetracloroeteno nos poços PMG04 e PMG17 e por cloreto de vinila, álcool isopropílico, diclorormetano, 1,1-dicloroetano, hexano, acetato de etila, 1,2-dicloroetano, benzeno, ciclohexano, heptano, tolueno, etilbenzeno, estireno e xilenos no poço PMG04. Como valores de referência para as substâncias detectadas no ar do solo foram utilizados valores estabelecidos pela EPA, para receptores residenciais. Para a elaboração do Plano de Intervenção para Reutilização da área foram considerados os resultados das investigações realizadas, que indicaram concentrações de substâncias orgânicas voláteis superiores aos Pag.2/3 Pag.3/3 ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 16 Processo N° N° PARECER TÉCNICO OUTROS Versão: 03 Data: 01/11/2018 72/00678/11 72100071 valores de referência utilizados, tanto no solo como no ar do solo. No projeto do condomínio residencial pretendido, a sondagem ST04 e o poço PMG04, onde foi constatada a presença de substâncias orgânicas em concentrações superiores aos valores de referência considerados no solo e no ar do solo, estão localizados em ambiente aberto, fora da área onde serão construídas as torres residenciais. Entretanto, há poços onde foi constatada a contaminação por clorofórmio (10 poços), bromodiclorometano (04 poços), tricloroeteno (03 poços) e tetracloroeteno (02 poço) localizados em áreas onde serão construídas torres residenciais. Portanto, para possibilitar a reutilização da área são propostas as seguintes medidas de intervenção: - remoção e destinação adequada do solo contaminado existente no entorno da ST04 (1.200,72 m3), conforme o Anexo B da Decisão de Diretoria 038/2017/C; - implantação do empreendimento em sobressolo; - implantação de ambientes abertos ou com ventilação permanente em todas as áreas dos pavimentos térreos das edificações, exceto as área das escadas e elevadores; - implantação de colchão drenante sob o piso térreo das áreas das escadas (ambientes fechados) de forma a possibilitar a drenagem forçada de gases, caso seja necessária; - acompanhamento técnico especializado durante todas as obras de movimentação de solo que serão desenvolvidas na área (corte: 7.109,78 m2 / 31.909,21 m3, aterro: 1.607,24 m2 / 2.440,05 m3, remoção de solo para limpeza: 4.017,02 m3). Estas medidas, indicadas no documento e nas plantas apresentadas em 29 de outubro de 2018, em atendimento à Ata de Reunião 001/2018/CAAC, são consideradas adequadas para possibilitar a reutilização da área. 3 - CONCLUSÃO Em função do exposto, este parecer técnico é favorável às medidas de intervenção propostas para possibilitar a reutilização da área contaminada da Associação por Moradia Família Feliz de Taboão da Serra, as quais devem ser executadas conforme apresentado. Ressalta-se que, caso seja constatado qualquer indício ou suspeita de contaminação durante a execução das obras de movimentação de solo, estes devem ser investigados e que, após a implantação do empreendimento, deverá ser realizada nova campanha de monitoramento do ar do solo e das águas subterrâneas para atualização da situação ambiental da área e confirmação da inexistência de risco inaceitável à saúde humana. Para a emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado, após a execução do Plano de Intervenção, o Responsável Legal deverá encaminhar à CETESB Solicitação de Emissão do Termo de Reabilitação, conforme definido no item 4.2.4. do ANEXO 2 do procedimento aprovado pela Decisão de Diretoria 038/2017/C. Raquel Piedade Sartini Reg. 6646-0 CRQ 0415074 De acordo, André Silva Oliveira Gerente do Setor de Reutilização de Áreas Contaminadas

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